A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal.
Tagliaferro foi investigado pela Polícia Federal por vazamento de conversas com outros funcionários do gabinete do ministro e denunciado pela Procuradoria-Geral da República.
Ao aceitar a denúncia, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que Tagliaferro divulgou informações sigilosas, por meio de entrevistas à imprensa, e repassou diálogos mantidos com servidores do TSE sobre processos que estavam em andamento no tribunal. Os ministros Cristiano Zanin, Flavio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto.
As conversas revelariam supostas ilegalidades cometidas por Moraes quando ele ocupou o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em 2022. O ministro sempre negou qualquer irregularidade.
Em 2023, o ex-assessor foi demitido pelo ministro após ser acusado de violência doméstica. Ele havia sido contratado pelo próprio Alexandre de Moraes para trabalhar na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, seção que funcionou no TSE durante as eleições presidenciais.
O ex-assessor, que tem dupla cidadania, fugiu para a Itália, e tem um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.